| Projeto: |
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PL 179 06/05/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-179/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0179-2014 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel / Claudinho de Souza / Edir Sales / Ota / Reis / Jean Madeira / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 15.052 DE 07 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA |
| Assunto: |
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ACERVO / ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE / COMPETENCIA / CULTURA / DEBATE / EVENTOS / EXPOSICAO / FEIRA / INCENTIVO / LEI 15.052/2009 / LEITURA / LIVRO / PROMOCAO / SEMINARIO / VALORIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1973-2015
ver documento Adm0671-2016
ver documento Educ1061-2016
ver documento Fins0977-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/04/2014 | Encaminhado em 08/05/2014 | | PESQUISA | Recebido em 08/05/2014 | Encaminhado em 20/05/2014 | | CCJ | Recebido em 20/05/2014 | Encaminhado em 06/11/2015 | | ADM | Recebido em 09/11/2015 | Encaminhado em 29/04/2016 | | EDUC | Recebido em 03/05/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | FIN | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | FIN | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 14/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2017 | Encaminhado em 20/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 22/10/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 42/2017 de 13/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 179/2014
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/05/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL 129/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha por cópia pronunciamento da sec.mun.cultura acerca pedido subsídios formulado pela com.finanças a respeito do pl 179/14 de autoria de vários vereadores que objetiva intro duzir altereações na lei 15.052 de 2009 - biblioteca mario a, atraves do Documento Recebido nro. 279/2017
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| Encerramento: |
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20/10/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |